HSSuffer: Hidradenitis Suppurativa, Ictiose, Auto-Hemoterapia, Disordens Cutâneas, Doenças Raras e Auto-Imunes

Hidosadenite Supurativa, Ictiose, Doenças Raras, Auto-Hemoterapia e tratamentos na Medicina Alternativa abordando aspectos Psicológicos e sequelas que envolvem seus portadores

Algo estranho no CFM e ANVISA ao perseguir a auto-hemoterapia

autohemo

 
Uma matéria publicada em agosto de 2013 no site UNISANTA/Online, intitulada “Auto-hemoterapia: tratamento ilegal conta com muitos adeptos”, merece algumas observações. Em primeiro lugar, o tratamento não pode ser tratado de “ilegal”, pois não existe nenhuma lei que o proíba; apenas uma medida arbitrária da Anvisa e um parecer absurdo do CFM. Quanto à afirmação de que conta com muitos adeptos, é um fato que devia ser considerado até pelo Ministério da Saúde, para mandar pesquisar a eficácia da técnica.

A matéria informa que “A lista de pessoas que se dizem beneficiadas é grande” e se houvesse seriedade de honestidade de propósito das instituições ligadas ao assunto, esta realidade seria suficiente para desencadear pesquisas científicas para completar a comprovação, que já é ampla. O normal seria, portanto, transformar essa lista de pessoas que se dizem beneficiadas em universo de pesquisa.

Relatos

A matéria traz relatos de pessoas que afirmam ter obtido êxito com uso da auto-hemoterapia em casos de gripe, rinite, humor, ânimo, nódulo na tireoide, desvio de coluna, menopausa, câncer e acne, bem como seu uso para manter a imunidade. Muitos afirmam ter curado vários problemas. Quem afirma normalmente tem documentação – exames médicos para comprovar o que diz; mas os órgãos perseguidores fazem questão de não levar nada disso em consideração.

A auto-hemoterapia consiste na retirada de sangue da veia do paciente e imediata injeção por via intramuscular, feita a cada cinco a sete dias. O procedimento quadruplica a quantidade de macrófagos, células que intervêm na defesa do organismo contra infecções.

Arbitrariedade

A matéria lembra que em 2007 a Anvisa, com apoio da Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, divulgou nota considerando ilegal o procedimento. Nesse sentido, destaca o item 7, que afirma:

“7. O procedimento auto-hemoterapia pode ser enquadrado no inciso V, Art. 2º do Decreto 77.052/76, e sua prática constitui infração sanitária, estando sujeita às penalidades previstas no item XXIX, do artigo 10, da Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977”.
Como se sabe, ilegal é algo proibido por lei. Interesses corporativos da indústria farmacêutica criaram essa afirmação e ela é recebida de forma descuidada no Brasil inteiro. Basta fazermos uma pergunta básica: qual lei, qual artigo, parágrafo ou inciso proibe a auto-hemoterapia? A resposta é “nenhum”. Portanto, a matéria foi levada a fazer um afirmação que não é verdadeira. A Nota Técnica da Anvisa não tem tal poder e foi plenamente contestada em artigo que escrevemos à época, onde mostramos:

“Para não deixar de capitular o procedimento nem que fosse de forma tangencial, a ANVISA citou em sua nota técnica, como vimos o Decreto 77.052/76 e a Lei 6.437/77. Pois bem: sabe o que dizem aqueles textos legais?

1.O Decreto Nº 77.052, de 19 de janeiro de 1976, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e dá outras providências reza, em seu Art. 2º que “Para cumprimento do disposto neste Decreto as autoridades sanitárias mencionadas no artigo anterior, no desempenho da ação fiscalizadora, observarão os seguintes requisitos e condições: (…) V – Métodos ou processos de tratamento dos pacientes, de acordo com critérios científicos e não vedados por lei, e técnicas de utilização dos equipamentos.” No campo da vedação legal, não existe nenhuma lei tratando do assunto. E quanto a equipamentos, a auto-hemoterapia não necessita de nada além de seringas, garrotes, algodão e álcool.

2. A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, por sua vez, “Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências”. Reza, no seu Art. 10, que “São infrações sanitárias: (…) XXIX – transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde:”, estabelecendo Pena – de “advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto; suspensão de venda e/ou fabricação do produto, cancelamento do registro do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, proibição de propaganda”.

Como se vê, também nesta Lei citada pela ANVISA, nada enquadra a auto-hemoterapia. Vejamos porquê. Os princípios de direito são claros e inarredáveis. Não há crime sem lei que o preveja. Lamentável, então que um órgão público federal trate de um assunto de forma tão genérica, ao ponto de tentar fazer um vínculo com o “transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde”.

O texto da Lei existe para ser utilizado com as outras normas legais. Para fazer enquadramento, a ANVISA precisaria dizer em quais normas legais estaria passível de punição a auto-hemoterapia.

Escondido

Por fim, um médico que prefere se esconder no anonimato, diz que a terapia seria Charlatanismo. Essa “postura” vem sendo adotada por alguns desde que o Fantástico tratou do assunto, em abril de 2007.
Defendemos que sejam levados em consideração os relatos e que sejam realizadas pesquisas para comprovar o que dizem os usuários. O Brasil não pode aceitar a palavra de um médico que se esconde atrás do anonimato para repetir asneiras já conhecidas contra a auto-hemoterapia.

por Walter Medeiros
https://www.facebook.com/groups/autohemoterapiatrataecura/permalink/765073523611568/

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